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Aviso de Privacidade

Por favor, leia este Aviso de Privacidade cuidadosamente, para entender como realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais. Este Aviso se aplica a pessoas naturais que interagem com os serviços do escritório Hélio Abreu Advocacia, como os usuários (“você”). Este Aviso explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pelo ESCRITÓRIO (referido nesse Aviso como “ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU”, “nós”, “conosco”). Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados. Este Aviso abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossos vários canais. Você pode consultar a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso. Em alguns casos específicos, se você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários, nós talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.

 

Fontes de Dados Pessoais

Nós coletamos seus Dados Pessoais por meio das seguintes fontes:

  • Sites do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU, incluindo o ENCARREGADOS.COM.BR: Os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, LinkedIn, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
  • Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você e o ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros como mensagens instantâneas e similares.
  • Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com o ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU.
  • Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.

 

Quais são seus Dados Pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto o ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir:
  • Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.
  • Informações de login: Inclui informações para identificar e autenticar em serviços fornecidos pelo ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas de segurança.
  • Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web.
  • Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares) e que você permite que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco.
  • Dados Pessoais Sensíveis: O ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver legitimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário.

Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online. Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso e receber feedback da satisfação dos nossos consumidores. O ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
  • Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.
  • Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU.
  • Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU. Eles permitem que Você navegue pelo site e use nossos recursos.
  • Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU e este tipo de Cookie só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
  • Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São Cookies colocados em um site do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU por nossas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis do ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU.
 

Sobre o uso de seus Dados Pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais o ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
  • Redes sociais e sites de terceiros: Usamos seus Dados Pessoais quando Você interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como “curtir”, para fornecer anúncios e interagir com Você em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que o ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU obtém sobre Você, e como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando os Avisos de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Nossos interesses legítimos;
    • Obtivemos o seu consentimento (quando necessário)
 

Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais

De acordo com a legislação vigente, O ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito neste Aviso, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente. Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais por meio dos canais de comunicação detalhados neste Aviso. Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus Dados Pessoais

O ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
  • Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
 

Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pelo ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU. Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros. A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente. Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados neste Aviso, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida o ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes. Ressaltamos que em determinados casos, não poderemos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais. Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível para você revisar e editar os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que o ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados. O ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes. Quais são suas escolhas sobre como utilizamos e divulgamos seus Dados Pessoais O ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU possibilita ao máximo que você tenha a liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a Você o controle sobre o tratamento de seus Dados Pessoais:
  • Cookies/Tecnologias Similares: Você pode gerenciar o seu consentimento usando:
  • Nossas soluções de gerenciamento de consentimento;
    • As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.
 

Alterações em nosso Aviso de Privacidade

Sempre que o ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU decidir mudar a forma de tratamento dos seus Dados Pessoais, este Aviso será atualizado. Nos reservamos o direito de fazer as alterações das nossas práticas e deste Aviso a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que você acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças fizemos no nosso Aviso de Privacidade.

Como entrar em contato

Você pode entrar em contato para:
  • Fazer perguntas ou comentários sobre este Aviso e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
  • Fazer uma reclamação;
  • Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
  • Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
  • Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
  • Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
  • Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
  • Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
  • Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
  • Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
  • Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:
  • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
  • Hélio Augusto Camargo de Abreu
    • privacidade@helioabreu.adv.br
    • 41 99976-1166
O ESCRITÓRIO HÉLIO ABREU receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.     POLÍTICA DE COOKIES Esta Política de Cookies aplica-se a quaisquer websites, aplicativos ou plataformas operadas por nós, helioabreu.adv.br (“nós”), ou em nosso nome. É neste espírito que nós procuramos explicar, de forma transparente e específica pela presente Política de Cookies, como, quando e o porquê da utilização de Cookies. Ao acessar as Nossas Plataformas Digitais, você autoriza o uso cookies de acordo com a presente Política. Caso não concorde com o uso dessa forma, você deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir seu uso ou não acessar as Nossas Plataformas Digitais. Importante que saiba que desabilitar o uso de cookies poderá impactar em sua experiência como usuário ao visitar a Nossa Plataforma Digital. Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies, o usuário poderá entrar em contato conosco por meio do nosso site no endereço: privacidade@helioabreu.adv.br O que são Cookies Os Cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados, que são salvos e armazenados no dispositivo do usuário de uma plataforma digital. Eles podem ser classificados como Cookies Temporários (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo é encerrado) ou Cookies Persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), bem como Cookies Originais (definidos pelo responsável que opera a Plataforma) ou Cookies Terceiros (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros). Os Cookies podem ser categorizados conforme o seu propósito. Existem Cookies que são estritamente necessários para o correto funcionamento das plataformas, enquanto outros coletam dados estatísticos com a finalidade de analisar a utilização da plataforma e seu respectivo desempenho. Há Cookies que são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais das plataformas ou para guardar as preferências definidas pelo usuário no uso da plataforma, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros Cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Por que utilizamos Cookies A utilização de Cookies é algo comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, celulares, etc.) dos usuários em que são armazenados. Eles aprimoram a experiência do usuário, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados as necessidades e expectativas do usuário. Os Cookies permitem que uma plataforma digital memorize informações sobre a visita do usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente. Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam o nosso site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados. Que tipo de cookies utilizamos? Temos dois tipos de Cookies que podem ser utilizados em nosso site - cookies de sessão e cookies persistentes. Cookies de sessão são os temporários que permanecerão no dispositivo do usuário até que ele finalize a sua navegação ou uso da Plataforma. Cookies persistentes são os que permanecem no dispositivo do usuário até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do tempo de vida do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado). Desse modo, listamos abaixo os tipos de Cookies utilizados nas Nossas Plataformas Digitais:
Tipo O que se faz Armazena dados pessoais ou identifica o usuário
Necessário Esses Cookies são essenciais para que as Nossas Plataformas Digitais funcionem corretamente. Eles permitem que o usuário navegue em nossos sites e use todas suas funcionalidades. Os exemplos incluem lembrar ações anteriores (por exemplo, textos inseridos) quando você volta a navegar em uma página em uma mesma sessão. Esses Cookies não identificam o usuário.
Funcionalidade Esses Cookies permitem que as nossas Plataformas Digitais armazenem as escolhas do usuário (como seu nome de usuário, idioma ou região onde se encontra) para proporcionar uma experiência personalizada. Esses Cookies coletam dados de usuário quando fornecido e podem identificá-lo.
Como posso controlar ou excluir cookies? A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O usuário pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar Cookies. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador. Desabilitar os cookies que nós utilizamos, pode impactar a experiência do usuário em suas Plataformas Digitais, por exemplo, você talvez não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página. Caso o usuário utilize dispositivos diferentes para acessar as Nossas Plataformas Digitais (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies. Para que o usuário possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos Cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo: Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox, clique aqui. Para mais informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de Cookies no browser Chrome, clique aqui. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explorer, clique aqui. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do Safari, clique aqui. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Opera, clique aqui.    
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